Uma página falsa na internet está tentando enganar interessados em comprar um carro ou em fazer um bom negócio. O site simula o que seria a página de leilões do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e solicita dados pessoais do usuário, usando o logotipo do Detran indevidamente e apresentando veículos de luxo com preços abaixo do mercado para atrair a atenção dos compradores.
O alerta é da própria Polícia Civil que está investigando o caso e ainda não identificou os responsáveis pelo golpe, então fique atento.
De acordo com o Detran, no site verdadeiro, detran.mg.gov.br, são publicados os editais dos leilões com as datas do evento, além de uma descrição dos veículos que estão recolhidos e não foram procurados pelos proprietários no prazo estabelecido pela lei. O departamento informa ainda que não utiliza o serviço de empresas privadas para fazer os leilões.
Como funciona um leilão do Detran
Os veículos destinados a leilão são aqueles que não foram recuperados em 60 dias pelos proprietários depois de terem sido apreendidos por infração à legislação de trânsito ou recuperados de furtos e roubos.
→ Confira aqui todos os leilões do Detran no Brasil
Após o prazo previsto em lei, o veículo passa por uma vistoria e, se não houver impedimento legal, pode ser leiloado. Os editais dos leilões são publicados, informando o local e o dia em que serão realizados.
Antes do leilão, os pátios abrem as portas para a visitação dos interessados em conhecer os veículos, que podem ser de quatro categorias:
- sucatas servíveis com motor inservível
- sucatas servíveis com motor servível
- sucatas inservíveis
- veículos conservados
As sucatas servíveis só podem ser adquiridas por empresas dos ramos de desmonte, venda de peças usadas ou reciclagem. Já as sucatas inservíveis são destinadas, exclusivamente, a pessoas jurídicas do ramo de siderurgia. Os veículos conservados são os únicos que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas.
Depois do leilão, quem arrematou o veículo recebe um Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com vencimento em três dias. Após o pagamento é feita a desvinculação de impostos, taxas, multas e restrições financeiras, para que o veículo seja entregue ao novo dono sem nenhum outro ônus, exceto o seguro obrigatório (DPVAT).
Em aproximadamente 30 dias, a documentação do veículo, que inclui a carta de arrematação e o alvará de liberação, é entregue ao comprador. No caso de veículos conservados, cabe ao comprador fazer as adequações e reparos necessários para que o mesmo volte a circular.
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